2o Seminário NUPPAA 2017 - Pensando e Repensando Políticas Públicas

Resumos aprovados por Grupo de Trabalho –
2º Seminário NUPPAA 2017

Grupo de Trabalho 1 – Políticas Sociais e Direitos Humanos

Coordenadores: Celia Kerstenetzky e Flavio Gaitán

Mesa 1 – Estado do bem-estar social, políticas de educação e habitação – Coordenadora: Celia Kerstenetzky
Programação
Hora Tópicos Título/Autor(a/e)s
9h00 Trabalho 1

“A crise fiscal e os desafios do bem-estar social no Brasil”

Carlos Pinho
9h20 Trabalho 2

“Coalizões, reforma da previdência e a financeirização da seguridade social no Brasil”

Bruno Salgado e Arnaldo Provazi  
9h40 Trabalho 3

“Política social no Brasil: avanços, limites e resultados” 

Jorge Abrahão de Castro
10h00 Trabalho 4

“Países latino-americanos e do leste asiático: regimes de bem-estar produtivistas?”

Pedro Rufino Barbosa e Ricardo Ceneviva
10h00 – 10h20 DISCUSSÃO
10h20 – 10h30 INTERVALO
10h30 Trabalho 5

“Docentes e infraestrutura: Mapeamento das escolas públicas brasileiras de ensino fundamental”

Ana Ramalho do Valle e Ana Cruz       
10h50 Trabalho 6

“A oferta de ensino superior público no Brasil: progressividade ou regressividade?”

José Teles Mendes
11h10 Trabalho 7

“A nova razão das políticas públicas: Uma perspectiva marxista sobre a ideologia presente no programa “Cidade Linda”

Edson Mendes Nunes
11h30 Trabalho 8

“Programa Minha Casa Minha Vida: Avaliação comparada das modalidades entidades e FAR a partir da percepção das famílias residentes”

Alexandre Matos Drummond e Laís Rodrigues Gomes de Cunha   
11h50 DISCUSSÃO
Mesa 2 – Política Social, direitos e território – Coordenador: Flavio Gaitán
Programação
Hora Tópicos Título/Autor(a/e)s
9h00 Trabalho 1

“Repensando a análise e avaliação das políticas públicas em regiões fronteiriças”

Edgar Andrés Londoño
9h20 Trabalho 2

“Cicatrizes do conflito armado: Uma aproximação experimental para combater a discriminação contra desmobilizados”

Adriana Gaviria Durand        
9h40 Trabalho 3

“Diversidade cultural, redução de pobreza e empoderamento feminino: Desafios dos PTC em comunidades indígenas no Brasil e Colômbia”     

Thaynara Carinhanha de Menezes e Adriana Gaviria Durand  
10h00 Trabalho 4

“O direito ao etnodesenvolvimento e a Convenção 169-OIT: políticas indigenistas e direitos humanos de minorias no século XXI”

Cesar de Miranda e Lemos
10h00 – 10h20 DISCUSSÃO
10h20 – 10h30 INTERVALO
10h30 Trabalho 5

“Entraves no reconhecimento de direitos do benefício de prestação continuada de assistência social no INSS”

Tatiane do Nascimento Mendonça e Francisca Fabrícia Teodoro
10h50 Trabalho 6

“O direito humano à água é legal?”

Adriana de Lima Bocaiuva       
11h10 Trabalho 7

“A nova razão das políticas públicas: “Esboço de uma análise “tópica” das políticas públicas de seguridade: o protagonismo da localidade”

Rafael Losada Martins    
11h30 Trabalho 8

“Análise da Estrutura de governança de políticas públicas de direitos humanos nos municípios do Estado do Rio de Janeiro”

Celia Regina Nascimento de Paula  
11h50 DISCUSSÃO

GT-2 - Políticas de Saúde e Complexo Industrial da Saúde

Coordenadores: Carlos Morel, Cláudia Chamas e Ignácio Godinho

Programação
Hora Tópicos Título/Autor(a/e)s
8h30 Introdução Carlos Morel, Cláudia Chamas e Ignácio Godinho
8h45 Trabalho 1

A Política de Saúde e os Farmacêuticos Argentinos diante do Neoliberalismo e do Neodesenvolvimentismo

Adebiano Robert Rodrigues Pereira (UFF)
9h00 Trabalho 2

O Uso Governamental das Patentes-Uma possibilidade para a Saúde Pública no Brasil

Ana Paula Cossenza (Fiocruz/Biomanguinhos) e Ronaldo Fiani (PPED)

9h15 Trabalho 3

Proximidade geográfica e cognitiva nas redes de interações dos líderes de grupos de pesquisa em saúde no Brasil: Uma analise de mineração da Plataforma Lattes

Cecilia Tomassini Urti (PPED)
09h30 Trabalho 4

Decisões Judiciais em Propriedade Industrial e seus reflexos para as políticas públicas de saúde voltadas para o acesso a medicamentos.

Daniel Villela de Oliveira Lessa (PPED)
9h45 Trabalho 5

Neo-desenvolvimentismo e saúde pública no Brasil : a produção do medicamento 4 em 1 contra a tuberculose por um laboratório público.

Luiz Villarinho Pereira Mendes (IMS/UERJ)
10h:00 Trabalho 6

A informação tecnológica de documentos de patentes como ferramenta de políticas públicas de saúde

Marcelo Nogueira (I&PI Consultoria) e  Ana Claudia Dias de Oliveira (Fiocruz/CDTS)

10h15-10h30 INTERVALO

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10h30 Trabalho 7

Desafios na incorporação de tecnologias de alta complexidade: Estudo preliminar do caso do PET-CT sob a perspectiva da experiência do Plano de Expansão da Radioterapia no SUS.

Marco Aurelio de Carvalho Nascimento (Fiocruz) e Fotini Santos Toscas (Ministério da Saúde)

10h45 Trabalho 8

Aspectos concorrenciais das Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDPs)

Mário Luiz Norris Ribeiro Reis (UFF)
11h:00 Trabalho 9

Proteção intelectual por exclusividade de dados clínicos: fomento à inovação ou barreira comercial?

Roberto Reis e Claudia Chamas (Fiocruz/CDTS)

11h15 Trabalho 10

Abuso sexual contra crianças e adolescentes e implementação de políticas públicas.

Taiane Damasceno da Hora (PUC Rio)
11h30 Trabalho 11

A complexidade da promoção do acesso a política de medicamentos especializados a partir da internalização de tecnologias no SUS

Tatiana Sanjuan Ganem Waetge, Hugo Defendi e Maria de Lourdes Souza Maia (Fiocruz/Biomanguinhos)

11h45 Trabalho 12

Política Pública de saneamento básico no brasil (2008- 2015)

Yuri Ferreira Coloneze (Fiocruz/ENSP)
12h00-12h30 DISCUSSÃO

Grupo de Trabalho 3 – Políticas Culturais e Direitos do Autor

Coordenadores: Allan Rocha, Leandro Mendonça e Lia Calabre

Programação
Hora Tópicos Título/Autor(a/e)s
9h00 Trabalho 1

Programa Cultura Viva: Panorama e Inovações

Marcelo Viana Estevão de Moraes
9h20 Trabalho 2

Políticas culturais, um campo em formação: explorações cientométricas sobre as pesquisas em direitos autorais

Marcelo Augusto de Paiva dos Santos
9h40 Trabalho 3

Direitos autorais na produção científica brasileira em Acesso Aberto

Fabricia Pires Pimenta
10h00 Trabalho 4

Histórico das políticas públicas de cultura no Brasil e formas de operação do Estado

Deborah Rebello Lima
10h00 – 10h30 DISCUSSÃO
10h30 – 10h50 INTERVALO
10h50 Trabalho 5

Dos conceitos às leis: uma análise das Leis Federais de Incentivos Fiscais à cultura (1985-1995)

Renata Duarte
11h10 Trabalho 6

Participação e direito de acesso à cultura: as identidades sociais na avaliação de políticas culturais

Mariana de Araujo Aguiar
11h40 DISCUSSÃO

Grupo de Trabalho 4 – Políticas Industriais, Inovação e Governança do Conhecimento

Coordenadores: Ana Célia Castro e Renata La Rovere

Programação
Hora Tópicos Título/Autor(a/e)s
9h00 Trabalho 1

P&D na Indústria de Petróleo e Gás Natural no Brasil: quadros em movimento

Alexandre de Souza Costa e Sarita Albagli
9h20 Trabalho 2

Gestão de Portfólio de inovação em Instituições Científicas e Tecnológicas – ICTs

Ana Claudia Dias de Oliveira e Marcelo Nogueira
9h40 Trabalho 3

Contribuições do Conhecimento Cientifico e do Relacionamento Institucional para Políticas Públicas: o estudo de caso do PL no 5.133/2013 sobre nanotecnologia

Petula Ponciano Nascimento e Cynthia Cury
10h00 Trabalho 4

Inovação no financiamento às inovações? O papel do BNDES no apoio ao desenvolvimento tecnológico

Graziela Ferrero Zucoloto e Mauro Oddo Nogueira
10h00 – 10h20 DISCUSSÃO
10h20 – 10h30 INTERVALO
10h30 Trabalho 5

Elementos para uma Avaliação em Profundidade da Política Nacional de Empreendedorismo e Negócios (PNEN)

Guilherme de Oliveira Santos, Ana Beatriz Tomás Salles e Renata Lèbre La Rovere
10h50 Trabalho 6

A atuação do IEDI e da CUT na construção de uma Política Industrial nos governos FHC e Lula

Juanito Alexandre Vieira
11h10 Trabalho 7

Relato de experiência sobre consultoria em análise e avaliação de gestão de documentos e registros: compliance e práticas adotadas pelas indústrias

Andrea Remião de Almeida Brasil de Paula e Elizete Pereira Sá
11h30 Trabalho 8

Políticas de Conteúdo Local na Indústria de Óleo e Gás – Estudo de caso Brasil e Noruega

Gabriel Rodolpho Lima de Freitas e Suzana Borschiver
12h10 DISCUSSÃO

Grupo de Trabalho 5 – Sustentabilidade, Territórios e Mudança Institucional

Coordenadores: Estela Neves, Lionello Punzo, Maria Tereza Leopardi e Sol Garson

Mesa 1 – Coordenadores: Estela Neves e Lionello Punzo
Programação
Hora Tópicos Título/Autor(a/e)s
8h30 Trabalho 1

Públicas de incentivo ao biogás no Brasil – estratégia ambiental, aspectos de intersetorialidade, governança e mudança institucional

Laurene Desclaux
8h50 Trabalho 2

Análise da municipalização do licenciamento ambiental na cidade de Maceió à luz da perspectiva institucional

Deivdson Brito Gatto e Maria Cecília Junqueira Lustosa
9h10 Trabalho 3

Drivers and constraints for environmental governance implementation in the Brazilian federalism: An analysis over Voluntary Sustainability Standards (VSS) for Small and Medium-sized Enterprises (SME)

André Meyer Coelho
9h30 Trabalho 4

Desafios e alternativas para a consolidação de uma Unidade de Conservação: o caso do projeto de expansão do Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros

Bárbara Brasil Marques
9h50 Trabalho 5

O Papel de Políticas Públicas para a Implementação da Economia Circular na Indústria Química

Aline Souza Tavares e Suzana Borschiver
10h10 DISCUSSÃO
10h30 INTERVALO
Mesa 2 – Coordenadores: Maria Teresa Leopardi e Sol Garson
Programação
10h40 Trabalho 6

Impactos da expansão portuária no território costeiro-marinho da Baixada Santista, Brasil.

Mariana Clauzet, Gabriel Horovitz e Rafael Alves
11h00 Trabalho 7

Assistência técnica e acompanhamento no “Programa Proyectos Productivos” dentro da “Política de Restitución de Tierras”, caso colombiano

William Esteban Ospina Garrido
11h20 Trabalho 8

O Brasil rumo às Metas de Aichi, refletindo sobre perspectivas e dilemas para a ampliação de áreas protegidas em cenários de contradições na agenda ambiental

Elizabeth Oliveira e Marta de Azevedo Irving
11h40 Trabalho 9

Análise do gasto com a política ambiental no Estado de São Paulo em 2016

Laura Meneghel dos Santos e Mariana Machado
12h00 Trabalho 10

Hortas Escolares, Educação Ambiental, Alimentar-Nutricional e Sustentabilidade Local

Patricia Camacho, Luciene Burlandy, Peter May, Ali Kharrazi  e Atila Calvente

12h20 DISCUSSÃO

Grupo de Trabalho 6 – Políticas Macroeconômicas, Estado e Desenvolvimento

Coordenadores: Carlos Frederico Leão Rocha e Esther Dweck

Programação
Hora Tópicos Título/Autor(a/e)s
10h00 Trabalho 1

Desenvolvimento Regional e o novo marco regulatório da indústria petrolífera: lições e desafios para o Estado do Rio de Janeiro

Manuel Victor Martins de Matos
10h20 Trabalho 2

Políticas de desenvolvimento regional no Brasil e na China do século XXI: uma análise comparativa entre países emergentes

Talita Anunciação da Silva Gomes
10h40 Trabalho 3

Embrapa e a cooperação cientifica internacional: do emparelhamento (catching-up) com a revolução verde à liderança tecnológica na agricultura tropical.

Petula Ponciano Nascimento e Ana Célia Castro
11h00 Trabalho 4

O desmonte social sob a égide da EC 95

Daniel Arias Vazquez
11h20 DISCUSSÃO

Grupo de Trabalho 7 – Meta avaliação de Políticas Públicas

Coordenadores: Alcides Gussi, Camila de Mario e Paulo Jannuzzi

Programação
Hora Tópicos Título/Autor(a/e)s
8h30 Introdução

Alcides Gussi, Camila de Mario e Paulo Jannuzzi

9h20 Trabalho 1

Auditoria operacional  do Tribunal de Contas da União – Programa Mais Médicos: uma meta-avaliação

Hylisson Mataruna dos Santos
9h40 Trabalho 2

Para além da tríade eficácia, efetividade e eficiência

Joyce Tognola Pimentel
10h00 Trabalho 3

Uma avaliação dos modelos de avaliação presentes em dois diferentes desenhos de organização programática

José Augusto da Conceição Pereira, Nathalia Rodrigues Cordeiro e Márcio Alexandre da Mota Duarte
10h20 – 10h40 INTERVALO
10h40 Trabalho 4

Apuração do Gasto com a Política Ambiental no Governo do Estado do Rio de Janeiro.

Gabriel Horovitz e Leonardo Silva Fernandes.
11h20 Trabalho 5

Agências Reguladoras e Governança Regulatória: ampliando reflexões para avaliação das políticas públicas

Flavine Meghy Metne Mendes
11h40 Síntese

Alcides Gussi, Camila de Mario e Paulo Jannuzzi