Carta dos Editores
O presente número reúne um conjunto de artigos que trabalham, com diferentes metodologias e perspectivas teóricas, temas relativos ao desenvolvimento, enfatizando o papel do Estado e das instituições políticas e de governo.
No artigo que abre o volume, Diferencial de capital humano induzem desigualdades de produtividade do trabalho entre os estados brasileiros”, Vanecilda de Sousa Barbosa e José de Jesus Sousa Lemos apresentam uma discussão sobre capital humano e produtividade. Para isso, constroem um índice de saúde preventiva, aplicado às regiões do Brasil. Os resultados da pesquisa mostram, como esperado, que os estados do Sudeste e Sul são mais produtivos e contam com maior dotação do capital humano. No extremo oposto, os Estados do Norte e Nordeste mostram menores produtividade e dotação de capital humano. Nesse sentido, os autores estimam uma relação sinérgica entre variações de capital humano e produtividade nos diferentes Estados e regiões, na medida em que “as heterogeneidades associadas aos indicadores de capital humano se transmitem e recebem a interferência das heterogeneidades oriundas das produtividades”.
A seguir, Renata Lèbre La Rovere, Guilherme Santos e Ligia Inhan Matos, autores do artigo “Percepções sobre políticas para a promoção do empreendedorismo no Brasil e suas implicações para a discussão sobre capacidades estatais”, se debruçam sobre o debate sobre empreendedores no Brasil que, em sua opinião, oscila entre duas perspectivas. De um lado, a visão que considera que a atividade empreendedora resulta de capacidades individuais dos empreendedores; de outro, a perspectiva que ressalta a importância do contexto para o pleno desenvolvimento da atividade empreendedora. Partindo da consideração que ambas as visões complementares, o artigo apresenta uma pesquisa qualitativa com gestores de diferentes organismos públicos do Brasil, que mostra, de um lado, qual a percepção dos empreendedores sobre as políticas de apoio ao empreendedorismo e, de outro, qual a agenda de políticas de apoio à atividade empreendedora no Brasil. Por fim, apresentam também uma discussão sobre as capacidades estatais necessárias para consolidar uma agenda de políticas de promoção do setor empreendedor, considerando que “...o leque de políticas de apoio ao empreendedorismo envolve não apenas o estímulo às capacidades individuais dos empreendedores como também a promoção das capacidades estatais necessárias para promover o ambiente de negócios e criar um contexto favorável ao empreendedorismo e à inovação”.
Diferencial de capital humano induzem desigualdades de produtividade do trabalho entre os estados brasileiros
Vanecilda de Sousa Barbosa e José de Jesus Sousa Lemos
Resumo: Investigou-se o papel do capital humano sobre a produtividade do trabalho nos estados brasileiros entre 2004 e 2015. Capital humano foi medido por duas variáveis: Escolaridade e saúde preventiva. Estimou-se a sinergia de variações de capital humano e produtividade, bem como a relação os impactos das diferenças de capital humano sobre produtividade do trabalho entre os estados. Os resultados mostram que os estados do Sudeste/Sul, mais ricos tem produtividades e capital humano maiores do que os do Nordeste/Norte, mais pobres. Mostraram que Capital humano e produtividade covariam e que diferenciais de capital humano induzem diferenciais de produtividade entre os estados.
Palavras-chave: Desenvolvimento regional; crescimento econômico desigual; capital humano diferenciado.
DOI – http://dx.doi.org/10.51861/ded.dmdn.2.001
Percepções sobre políticas para a promoção do empreendedorismo no Brasil e suas implicações para a discussão sobre capacidades estatais
Renata Lèbre La Rovere, Guilherme Santos e Ligia Inhan Matos
Resumo: A discussão sobre o papel do empreendedor para o desenvolvimento tem se centrado em duas visões principais. A primeira considera que a atividade empreendedora resulta de capacidades individuais dos empreendedores. A segunda ressalta a importância do contexto para o pleno desenvolvimento da atividade empreendedora. Apesar das duas visões implicarem em diferentes políticas de apoio ao empreendedorismo, elas podem ser consideradas complementares. O objetivo deste artigo é, a partir da discussão da importância das competências individuais e do contexto para o empreendedorismo, mostrar como os empreendedores percebem as atuais políticas de apoio ao empreendedorismo e qual a agenda de políticas públicas de apoio ao empreendedorismo no Brasil. O artigo se encerra com uma discussão sobre que capacidades estatais são necessárias para o desenho de políticas de apoio ao empreendedorismo que combinem apoio a capacidades individuais, atendimento às expectativas dos empreendedores e reforço do contexto empreendedor.
Palavras-chave: Empreendedorismo; políticas de apoio ao empreendedorismo; capacidades estatais; percepções de empreendedores.
DOI – http://dx.doi.org/10.51861/ded.dmdn.2.003
Governance, water security and citizenship in Brazil, 2019
Estela Maria Souza Costa Neves
Abstract: Even though benefitting from over 12% of the world’s surface freshwater, Brazil nevertheless has undergone increasingly frequent water scarcity crises in both rural and urban areas. This paper presents the results of an exploratory research on water security issues in Brazil, developed according to a three-step methodology. The concept of water security is discussed based on a review of the literature, taking into account the sustainability criterion. An institutional analysis of water governance in Brazil, summarized from the perspective of water security, based on Brazilian constitutional mentions related to water, followed by the identification of policy initiatives at national and subnational level.
Keywords: water governance; water security; sustainability; Brazil; federalism.
DOI – http://dx.doi.org/10.51861/ded.dmdn.2.005
Institutions and bureaucracy in brazilian scientific and technological policy
Daniel Francisco Nagao Menezes
Abstract: We present an analysis of the institutional and political trajectory of Brazilian initiatives in science, technology and innovation, starting from the creation of CNPq, with emphasis on the internal dynamics of the Statedescribing the context and the institutionalization dynamics of the sector packed by the developmental diagnoses and the renewed prestige of “science” typical of those years. The purpose of the analysis is to verify known results from the literature on state, institutions and actors in Brazil and to base empirical research on the executive power in this policy field. The interpretation of the data was oriented in order to reconstruct the trajectory of the sector focusing on the internal dynamics of the decision arena and its political constraints. The results confirm theoretical generalizations of the Executive Power literature in Brazil, such as the centrality of personal contact networks in the implementation of policies in the 1960s and 1970s.
Keywords: Executive power; actors and institutions; bureaucracy and politics; science, technology and innovation; CNPq.
DOI – http://dx.doi.org/10.51861/ded.dmdn.2.007
Limites para institucionalização de uma estratégia nacional de desenvolvimento no Brasil: uma análise das propostas “novo” e “social” desenvolvimentistas
Herton Castigline Lopes, Octávio Augusto Camargo Conceição e Adriano José Pereira
Resumo: O trabalho objetiva discutir a dificuldade de institucionalização de uma estratégia nacional de desenvolvimento no Brasil. A partir do conceito de instituições presente nas abordagens institucionalistas, observa-se que a institucionalização de uma estratégia novo ou social desenvolvimentista foi comprometida pelos problemas macroeconômicos que vêm prejudicando a indústria, principalmente a de maior conteúdo tecnológico. Sugere-se que os governos do Partido dos Trabalhadores (PT) procuraram estabelecer uma estratégia social desenvolvimentista, mas não conseguiram superar os problemas estruturais, de regulação e da indústria nacional, que vem sofrendo graves prejuízos ao longo dos últimos anos.
Palavras-Chave: Institucionalismo; Estratégia Nacional de Desenvolvimento; Novo desenvolvimentismo; Social Desenvolvimentismo.
DOI – http://dx.doi.org/10.51861/ded.dmdn.2.009
State-owned enterprises and foreign infrastructure investment in Brazil after the 2008 international financial crisis
Fernando Amorim Teixeira e Gustavo Teixeira Ferreira da Silva
Abstract: The article aims to analyze the participation of BNDES, Eletrobras and foreign investors in infrastructure megaprojects in Brazil after the 2008 international financial crisis. The research adopts a heterodox, Keynesian and institutionalist perspective, to conduct an empirical analysis, using the World Bank’s database on private participation in infrastructure. The results show that the ten largest projects carried out in the Brazilian electricity sector after 2008 had the participation of foreign capital, of which eight had the participation of BNDES and six with the participation of Eletrobras.
Keywords: State-owned Enterprises; Foreign Investors; Infrastructure Investment.
DOI – http://dx.doi.org/10.51861/ded.dmdn.2.011
O desdobramento da tragédia da política no Brasil
Peter Evans
Resumo: O artigo apresenta uma discussão sobre a trajetória política recente do Brasil. Para isso, apresentam-se as transições desde o impeachment contra a presidenta Rousseff até a vitória eleitoral de Jair Bolsonaro. A análise se centra nas caraterísticas dos diferentes momentos políticos, em particular, na agenda de políticas públicas. A natureza das transições está explicada com base no jogo das elites políticas e econômicas. O artigo recupera também elementos positivos que poderiam, potencialmente, gerar um contraponto à ideologia reacionária dos movimentos no poder desde o golpe parlamentar de 2016.
Palavras-chave: Brasil, elites, desenvolvimento.
