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v.8, n.1, jan.-abr. 2020

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Carta dos Editores

Este número da Desenvolvimento em Debate apresenta uma série de artigos que analisam diferentes políticas setoriais. O artigo que abre o volume, A formação do complexo florestal celulósico brasileiro, indaga as condições que favoreceram a utilização do eucalipto como matéria-prima principal para a indústria de papel e celulose no Brasil, processo que representou uma guinada na indústria brasileira deste segmento. A autora afirma que o setor se transformou de um conjunto de pequenas fábricas em um complexo agroindustrial, com uma cadeia produtiva articulada, capaz de produzir a sua matéria-prima, antes, majoritariamente importada. Aquino afirma que o fator responsável da expansão do setor foi a “(...) articulação entre interesses agrários e industriais, mediados pelo Estado, que esteve e se mantém vinculado ao mesmo, ora como orquestrador de interesses; ora como investidor; e por vezes como promotor de políticas públicas”. Para fundamentar a reflexão, realizou-se pesquisa bibliográfica e análise de documentos relacionados ao aparato legal destinado ao setor no Brasil.

Na sequência, Francisco José Mendes Duarte, autor do artigo O liberal desenvolvimentismo da FIESP nos governos do PT: a construção pragmá- tica de uma agenda político-econômica analisa a agenda política e econômica da Federação de Industrias do Estado de São Paulo tomando como ponto de partida “(...) a luta em torno do contestável impeachment de Dilma Rousseff” e o posicionamento durante o governo Témer. Duarte mostra que a Fiesp passou de apoiar algumas das medidas econômicas do governo de Rousseff, por entender que estas poderiam reverter as elevadas taxas de juros e a apreciação cambial que reduziam a competitividade da indústria, a apoiar o programa Uma Ponte para o Futuro como oportunidade para avançar com grandes reforams liberais. Assim, o artigo adota como hipótese que o empresariado industrial busca construir alianças para promover uma agenda de desenvolvimento, “(...) mas não hesita em rompê-las, com certa autonomia e enorme pragmatismo, diante dos constrangimentos políticos e econômicos que se impõem ao Brasil”.

A seguir, o artigo A Embrapa e a formação de seus pesquisadores: objetivo, processo e perfil alcançado, de Alex Mengel estuda o papel da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária como um como fator decisivo para a estruturação da pesquisa agropecuária no Brasil, a partir dos anos 1970, e a importância do quadro de pesquisadores da organização, com “(...) elemento fundamental para a explicação de sua trajetória institucional”. Para isso, o artigo se debruça no processo que gerou a criação da Embrapa e sua posterior consolidação, assim como no impacto da formação do quado profissional da emprsa. Mengel utiliza entrevistas com atores estratégicos para demostrar a intenção dos idealizadores e dirigentes da Embrapa, de modificar a formação acadêmica dos pesquisadores com o intuito de atingir os objetivos pensados para a empresa. Assim, a política de seleção e formação da Embrapa foi pensada de modo a “(...) garantir que seus profissionais tivessem valores semelhantes, que falassem a mesma linguagem, que entendessem a agricultura e a realidade brasileira da mesma maneira e, assim, que concordassem em atuar no mesmo sentido”.

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A formação do complexo florestal celulósico brasileiro - Silvia Lima de Aquino

A formação do complexo florestal celulósico brasileiro

Silvia Lima de Aquino

Resumo: O artigo analisa o surgimento da indústria de papel e celulose e a consolidação do complexo celulósico florestal no Brasil. Com este intuito examina o modo pelo qual o setor se transformou de um conjunto de pequenas fábricas em um complexo agroindustrial, com uma cadeia produtiva articulada. Entende-se que a consolidação do referido complexo teve como fator central a articulação entre interesses agrários e industriais, mediados pelo Estado, que esteve e se mantém vinculado ao mesmo, ora como orquestrador de interesses; ora como investidor; e por vezes como promotor de políticas públicas. Para fundamentar a reflexão realizou-se pesquisa bibliográfica e análise de documentos relacionados ao aparato legal destinado ao setor no Brasil. Conclui-se que o uso do eucalipto e da celulose de fibra curta na fabricação de papéis, nos anos 1950, provocou uma guinada na indústria brasileira do setor, até então, muito rudimentar. Esta passou a fabricar sua matéria-prima, antes, majoritariamente, importada. Devido às condições favoráveis a eucalipto cultura e em virtude do importante papel do Estado na concessão de incentivos fiscais, por meio de legislações, planos de desenvolvimento e políticas públicas destinados não só a introdução dos plantios e a fabricação de papéis, mas, também a produção de celulose, o Brasil se tornou um dos maiores fabricantes de celulose de fibra curta do mundo.

Palavras-chave: Eucalipto; celulose; complexo florestal celulósico; Estado.

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O liberal-desenvolvimentismo da FIESP nos governos do PT: a construção	
pragmática de uma agenda político-econômica - Francisco José Mendes Duarte

O liberal-desenvolvimentismo da FIESP nos governos do PT: a construção pragmática de uma agenda político-econômica

Francisco José Mendes Duarte

Resumo: Após ter reivindicado as políticas econômicas que contribuíram para o fracasso do governo Dilma, a Fiesp participou da derrubada da presidente e da formulação da agenda ultraliberal que alçou Temer ao poder. Este comportamento expôs o pragmatismo histórico da Fiesp, que busca alianças para alcançar seus interesses, mas não hesita em rompê-las, com certa autonomia, a depender do contexto. Para testar essa tese, recuamos aos governos Lula e analisamos como o pragmatismo e a busca por autonomia contribuem na construção da agenda da Fiesp. Abordamos, qualitativamente, fontes primárias e secundárias. Sem partido definido, a Fiesp tem uma agenda ancorada na convenção liberal-desenvolvimentista, que pendula entre pautas desenvolvimentistas e neoliberais. O comportamento pendular da Fiesp é sensível às conjunturas. Na década passada, diante do pacto lulista e da retomada do crescimento, movimentou-se moderadamente. Nesta década, com a queda das taxas de lucro e a crescente desindustrialização, acompanhou a radicalização dos abastados.

Palavras-chave: Agenda da Fiesp; liberal-desenvolvimentismo; convenções do desenvolvimento; pragmatismo; governos do Partido dos Trabalhadores.

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A Embrapa e a formação de seus pesquisadores: objetivo, processo e	
perfil alcançado -  Alex A. Mengel

A Embrapa e a formação de seus pesquisadores: objetivo, processo e perfil alcançado

Alex A. Mengel

Resumo: Este artigo considera a constituição da Embrapa como fator decisivo para a estruturação da pesquisa agropecuária nacional a partir da década de 1970, da mesma maneira, considera que a formação de seu quadro de pesquisadores é elemento fundamental para a explicação de sua trajetória institucional. Assim, este trabalho tem dois objetivos: 1) compreender o perfil do profissional eleito pela sua direção para compor o quadro de pesquisadores; 2) entender como foram constituídos os processos responsáveis pela formação deste quadro. A análise fundamenta-se no conceito de “ação social” e de “instituição” de Max Weber (2009), bem como no conceito de campo de Pierre Bourdieu (1997). Os dados aqui examinados foram obtidos por meio de pesquisa documental efetuada nas bibliotecas da empresa e pela aplicação de entrevistas semiestruturadas a 22 pesquisadores e lideranças que trabalham ou haviam trabalhado em 11 centros da empresa, além de pessoas que trabalhavam em departamentos e secretarias da Embrapa Sede.

Palavras-chave: pesquisa agropecuária, industrialização da agricultura, Embrapa.

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Direitos trabalhistas no Brasil: contendas teóricas sobre o significado da	
sua criação e do seu papel social - Wallace Moraes

Direitos trabalhistas no Brasil: contendas teóricas sobre o significado da sua criação e do seu papel social

Wallace Moraes e Luciana Simas

Resumo: O artigo analisa as contendas teóricas acerca do significado da intervenção do Estado na criação dos direitos trabalhistas no Brasil. Tratamos de um problema específico: como parte da literatura das ciências sociais interpreta as leis do trabalho e o seu papel.Realizamos uma discussão bibliográfica, possibilitando-nos identificar os múltiplos princípios teóricos-metodológicos, explicitando suas características idiossincráticas. Identificamos postulados, metodologias e justificativas semelhantes que nos possibilitou enquadrá-las em diferentes correntes teóricas. Abordamos principalmente as escolas liberal, social-democrata e o populismo. Ademais, percebemos que grande parte da literatura trata a criação de leis trabalhistas como ações benevolentes dos governantes para o bem e para o mal. Essas conclusões retiram completamente a agência dos trabalhadores organizados. Com vistas a problematizar tais questões, nossa metodologia qualitativa privilegiou a acareação entre o diagnóstico das teses dos autores e o resgate de documentos históricos do período pré-1930. Como nossa contribuição ao debate, comprovamos a importância daação coletiva dos trabalhadores, por meio de suas ações diretas, para conquista de direitos, devolvendo a eles o protagonismo, normalmente preterido pelo “mainstream”.

Palavras-chave: Direitos trabalhistas; social-democracia; liberalismo; ação direta, lutas dos trabalhadores.

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Avaliação da aderênciado modelo regulatório brasileiro no segmento de	
exploração e produção da Indústria de óleo e gás às “boas práticas” apontadas 
na literatura econômica - Rodrigo Mendes Gandra e Helder Queiroz Pinto Junior

Avaliação da aderência do modelo regulatório brasileiro no segmento de exploração e produção da Indústria de óleo e gás às “boas práticas” apontadas na literatura econômica

Rodrigo Mendes Gandra e Helder Queiroz Pinto Junior

Resumo: O presente trabalho visa verificar o grau de aderência do modelo regulatório brasileiro no segmento de Exploração e Produção (E&P) da indústria de Óleo e Gás às boas práticas apontadas na literatura econômica de regulação. Foi construído um sistema de pontuação para avaliar o modelo regulatório brasileiro em dois períodos de tempo: após a ratificação da Lei do Petróleo em 1997 que criou ANP e os contratos de concessão; e após as reformas ocorridas entre 2009 e 2010 com a criação dos contratos de partilha da produção, criação da PPSA e mudanças de atribuições da ANP e do CNPE. Pretende-se identificar também se, entre estes dois períodos, houve um aumento ou queda de aderência regulatória. Considerando os critérios adotados neste trabalho, pode-se assumir que o modelo regulatório brasileiro de E&P é aderente às boas práticas apontadas na literatura econômica.

Palavras-chave: Regulação, Exploração e Produção, Indústria de Óleo e Gás.

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Participación y empoderamiento de las mujeres en las cooperativas: un estudio	
sobre la participación de mujeres en cooperativas de la agricultura familiar en Brasil - Silvia A. Zimmermann, Marcos de Oliveira Garcias e Dirceu Basso

Participación y empoderamiento de las mujeres en las cooperativas: un estudio sobre la participación de mujeres en cooperativas de la agricultura familiar en Brasil

Silvia A. Zimmermann, Marcos de Oliveira Garcias e Dirceu Basso

Resumen: La práctica cooperativa es ancestral y el movimiento cooperativo ha avanzado en busca de respuestas a los desafíos y formas de pensar sobre el trabajo cooperativo. Entre las cuestiones actuales del cooperativismo destacamos la comprensión de la participación de las mujeres en el manejo de las iniciativas cooperativas, sus limitaciones y motivaciones en un intento por comprender qué proyectos o políticas pueden contribuir a una mayor participación de las mujeres en estos espacios. Por demanda de la comisión de género de la Reunión Especializada sobre Agricultura Familiar del Mercosur (REAF-Mercosur) se llevó a cabo una investigación con el objetivo de verificar con más detalle cuestiones relacionadas la participación de las mujeres en las cooperativas. Se entiende que las mujeres participan en la cooperativa, pero que la percepción de esta participación ocurre, o se refuerza, en el momento de la participan más activa en la producción del producto o servicio que son intercambiados con la cooperativa.

Palabras clave: cooperativismo; empoderamiento femenino; Agricultura familiar.

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Gobierno abierto: análisis de websites de datos abiertos gubernamentales en	
Argentina, Brasil y Paraguay -  María Alejandra Nicolás e Claudia Kelly Mamani Catachura

Gobierno abierto: análisis de websites de datos abiertos gubernamentales en Argentina, Brasil y Paraguay

María Alejandra Nicolás e Claudia Kelly Mamani Catachura

Resumen: La problemática indaga sobre la capacidad que los gobiernos poseen para poner en práctica “Políticas y Directrices de Datos Abiertos” en la administración pública federal. El objetivo general es analizar los websites de datos abiertos de los gobiernos federales de Argentina, Brasil y Paraguay. Los específicos: i) sistematizar las directrices, principios y planes nacionales de datos abiertos de los países citados; ii) realizar un análisis de contenido de los websites nacionales de datos abiertos a partir de algunas dimensiones: formato de datos abiertos, navegabilidad, información, participación, entre otras; iii) analizar una muestra de datasets (banco de datos) con el objetivo de verificar la usabilidad de los mismos. Los resultados apuntan que Brasil viabiliza un portal de datos abiertos y bancos de datos en consonancia con la legislación federal, además los datos arrojaron que los datasets de este país se encuentran en mejores condiciones de usabilidad y proceso para los usuarios.

Palabras claves: gobierno abierto, datos abiertos, websites gubernamentales, transparencia gubernamental.

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Qualidade das notícias em ciência e medicina: a imprensa na medicina	
regenerativa no Brasil - Liliana Acero

Qualidade das notícias em ciência e medicina: a imprensa na medicina regenerativa no Brasil

Liliana Acero

Resumo: Os meios de comunicação de massa funcionam como uma ponte entre a ciência, a medicina e o público. Discute-se a qualidade dos relatos recentes da imprensana medicina regenerativa em dois jornais nacionais, a Folha de São Paulo e O Globo, e no contexto do jornalismo internacional. Aplicam-se a aproximação teórica da Ciência, Tecnologia e Sociedade e o estudo sociológico qualitativo dos enquadramentos, para compreender o impacto da imprensa na saúde coletiva. Estudam-se os dispositivos textuais nos relatos – metáforas, exemplos, frases de efeito e representações - e os elementos de raciocínio – origens, causas/efeitos e apelo a princípios. Dentro de uma escassez geral de matérias, salientam-se dois enquadramentos principais: o científico e o social, que refletem deficiências nas histórias, um otimismo exagerado no progresso nacional e sua legitimação em fontes internacionais. Essa situação contribui a induzir vieses no entendimento público e o desenvolvimento de falsas expectativas sobre as terapias celulares.

Palavras-chave: medicina regenerativa; meios de comunicação de massa; saúde coletiva; terapia celular; imprensa.

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