CARTA DO EDITORES
Roberta Rodrigues Marques da Silva e Flavio Gaitán
Este número da Desenvolvimento em Debate apresenta uma seleção de artigos sobre políticas públicas setoriais e estratégias de desenvolvimento. O artigo que abre o volume, A construção de um acordo de cooperação para o desenvolvimento sustentável da bacia do alto paraguai: possibilidade frente às experiências brasileiras, de Alessandro Gomes Lewandowski, Ademir Kleber Morbeck de Oliveira, Rosemary Matias e Giselle Marques de Araújo, discute a relação entre crescimento econômico e bem-estar social, destacando a necessidade de repensar o modelo de desenvolvimento sustentável. A metodologia utilizada no artigo consistiu em uma análise baseada em dados do Atlas Brasil, do IBGE e do DataSUS, além de gráficos de dispersão entre variáveis relacionadas ao bem-estar humano e ao PIB per capita. A análise foi realizada por unidade federativa brasileira. Os resultados sugerem que a sociedade brasileira deve considerar ações e políticas para estabilizar ou reduzir o PIB, adotando uma política macroeconômica baseada nos princípios da Economia Ecológica. Isso implicaria em uma mudança paradigmática na estrutura socioeconômica, valorizando a qualidade de vida independente do crescimento do PIB. Na visão dos autores seria necessário reverter a cultura do consumismo e incentivar ações comunitárias, cooperação e uso de bens públicos. A conversão dos ganhos de produtividade em redução da jornada de trabalho seria prioritária em relação ao estímulo ao consumo. Além disso, a sociedade precisa valorizar outras formas de bem-estar, como cultura, arte, família e liberdade, minimizando o papel dos bens e serviços econômicos. A tecnologia é importante, mas não é o elemento decisivo para enfrentar os desafios do desenvolvimento sustentável. O artigo também destaca a existência de estados brasileiros com qualidade de vida similar, mas com PIB per capita muito diferente, evidenciando o descolamento entre crescimento econômico e bem-estar.
A construção de um acordo de cooperação para o desenvolvimento sustentável da Bacia do Alto Paraguai: possibilidade frente as experiências brasileiras
Alessandro Gomes Lewandowski,Ademir Kleber Morbeck de Oliveira, Rosemary Matias e Giselle Marques de Araújo
Resumo: A gestão de bacias hidrográficas transfronteiriças, requer análises como a questão da soberania dos entes estatais envolvidos, e como construir um ambiente em que a proteção, no caso a bacia do alto Paraguai (BAP), não fique à mercê de decisões isoladas e de anseios particulares. O artigo caracteriza-se por ser de natureza exploratória e qualitativa, efetuando uma análise documental não-sistemática, por meio de análise dos tratados da Bacia do Prata e o da Cooperação Amazônica, bem como a Diretiva Quadro d`Água da Europa, trazendo conceitos do direito internacional de água. Os resultados indicam a razoabilidade em concretizar um acordo, nos moldes de um tratado para BAP, com base em princípios, como o da cooperação entre os entes, construindo um órgão central, que irá fomentar o alinhamento de condutas, com políticas coordenadas de gestão, sem ferir a soberania dos países envolvidos, observando variáveis institucionais, descentralização do processo, e os desafios. Palavras-chave: Gestão de Bacias Hidrográficas Transfronteiriças; Direito Internacional de Águas; Tratado da Bacia do Prata e Amazônico; Diretiva d`Água; Tratado da Bacia do Alto Paraguai.
Palavras-chave: Gestão de Bacias Hidrográficas Transfronteiriças; Direito Internacional de Águas; Tratado da Bacia do Prata e Amazônico; Diretiva d`Água; Tratado da Bacia do Alto Paraguai.
Competitividade das exportações de castanha de caju (Cashew Nuts) do Brasil no mercado internacional
Douglas Barros de Oliveirai, Maria Luiza Coelho Santos Carvalho e Naisy Silva Soares
Resumen:
Este artículo propone hace un análisis de la resiliencia, pero sobre todo de sus determinantes, y en particular, en su dimensión psicosocial, considerando las implicaciones que en ello tiene el espacio social planteado por Pierre Bourdieu para describir los espacios físicos y simbólicos en los que las personas interactúan entre sí y con las instituciones. En ese sentido, la dimensión psicosocial, anclada tanto en procesos de sociabilidad como subjetividad, requieren un análisis que problematice, por un lado, el contexto macro en el que están ocurriendo a nivel global, así como las características socio económicas de las estructuras de socialización, a saber, los hogares, las escuelas y el espacio público o comunitario, en particular, aquellos en donde más desventajas se acumulan.
Palavras-Chave: Indicadores de competitividade, castanha de caju; mercado internacional, produto agrícola.
Especialização e concentração do emprego regional no Sul do Brasil: uma avaliação do Promeso
Augusta Pelinski Raiher, Jandir Ferrera de Lima e Paulo Henrique de Cezaro Eberhardt
Resumo:Este artigo analisou a especialização e a concentração do emprego formal nas Mesorregiões Grande Fronteira do Mercosul (GFM) e Metade Sul do Rio Grande do Sul (Mesosul), avaliando a importância do PROMESO (Programa de Promoção da Sustentabilidade de Espaços Sub-regionais) neste processo. Para isso, foram calculados o Quociente Locacional e o Índice de Krugman, estimando, na sequência, modelos de Diferenças em Diferenças com Escore de Propensão. Como corolário, todos os municípios tiveram uma distribuição do emprego que lhes permitiram uma maior especialização ou diversificação entre 2009 e 2019. Ademais, verificou-se a existência de um impacto positivo e estatisticamente significativo do PROMESO na evolução da especialização produtiva e do mercado de trabalho formal dos municípios beneficiados, atingindo o objetivo de fomentar o emprego e a renda local.
Palavras-Chave: PROMESO; Grande Fronteira do Mercosul; Especialização; Diversificação; Desenvolvimento Regional.
MacroEconomia Ecológica: a escala
necessária da economia brasileira
Ruiz Garcia
Resumo: O desenvolvimento sustentável tem sido condicionado ao crescimento econômico, leia-se aumento do Produto Interno Bruto (PIB). Em razão dos limites impostos pelo subsistema natural, a resolução dos problemas socioambientais não pode ser condicionada ao crescimento do PIB. As mudanças climáticas são evidências de que a sociedade tenha ultrapassado a capacidade de suporte do ecossistema global. Contudo, a discussão sobre os limites do crescimento tem sido restrita aos países desenvolvidos. Neste contexto, o objetivo principal deste trabalho é apresentar alguns elementos que possam reforçar a hipótese de que países em desenvolvimento também deveriam adotar políticas para reduzir o ritmo de crescimento. A análise foi realizada para o Brasil, a partir da perspectiva da escala econômica necessária. Os resultados sugerem que a sociedade brasileira talvez já possa pensar em uma sociedade pós-crescimento, porque o PIB seria mais do que suficiente para oferecer um elevado grau de bem- estar.
Palavras-chave: economia ecológica; Paradoxo de Easterlin; crescimento econômico; subsistema socioeconômico.
Resenha
Por Ana Carolina Barbosa do Canto, sobre o livro: Climate Justice: Hope, Resilience and the Fight for a Sustainable Future, d eMary Robinson.
