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Lançamento do livro: Propriedade Intelectual, Royalties e Inovação na Agricultura (Controvérsias sobre o papel da PI na agricultura)

20/10/2023

Tudo o que você precisa saber sobre propriedade intelectual na agricultura (royalties, cultivares, transferência de tecnologia, condições de negociação), não tem vergonha de perguntar, mas não sabe onde achar essa informação, você vai encontrar no livro Propriedade Intelectual, Royalties e Inovação na Agricultura (Controvérsias sobre o papel da PI na agricultura). Os autores - Antônio Márcio Buainain, Adriana Carvalho de Pinto Vieira, e Roney Fraga Souza – realizaram uma pesquisa abrangente e reuniram o que interessa conhecer nesse livro formidável, que se tornará uma obra de referência e de utilidade para o ensino e a pesquisa em propriedade intelectual, mas também para produtores inovadores, dispostos a ampliar a produtividade da agricultura.

O livro não reflete apenas sobre a história da propriedade intelectual no Brasil, e em particular como foi sendo construído o seu mercado institucional para a agricultura. Reflete também sobre o presente, e nos conduz pelos caminhos por vezes tortuosos e sempre complexos, relacionados com um tema tão crucial para a inovação na agricultura, esclarecendo sobre o marco legal que estabelece as suas “regras do jogo�. Mas o livro também se refere ao futuro, e se indaga como serão estabelecidos os direitos de propriedade para o desenvolvimento de inovações que utilizem as técnicas de fronteira “para o desenvolvimento de plantas resistentes a microrganismos�, entre outras aplicações, “com destaque para ZFNs (Zinc Finger Nucleases), TALENs (Transcription Activator-Like Effector Nucleases) e CRISPR/ Cas (Clustered Regularly Interspaced Short Palindromic Repeats / CRISPR Associated Protein).�

Inventores e cientistas, de empresas e de instituições públicas de pesquisa, se dedicam a avançar a fronteira do conhecimento, buscando inovações disruptivas. Seus objetivos são convergentes, mas os seus ecossistemas de inovação são diferenciados. Entretanto, um não vive sem o outro, e observa-se no presente uma convergência tanto para o patenteamento de inovações produzidas por instituições públicas de pesquisa e Universidades, quanto para a maior importância da pesquisa de ponta nas empresas.

Nesse contexto de inovação da agricultura brasileira, reconhecida em verso e prosa tanto no âmbito nacional quanto internacional, há muitos “suspeitos de sempre�: a pesquisa institucional pública, que tem uma longa e exitosa história no país (Embrapa, OEPAS, Universidades); o sistema de difusão de tecnologias, especialmente nos primórdios dessa jornada; as empresas à montante da agricultura, que viabilizaram a adoção das tecnologias; o sistema de financiamento da produção, o crédito rural; e os agricultores que adotaram as novas soluções e contribuíram muitas vezes para aperfeiçoá-las. Sem dúvida, as patentes cumpriram e cumprem um papel de imensa relevância para instigar e incentivar o permanente processo de inovação na agricultura brasileira. Leitura obrigatória.

Ana Célia Castro

Vice-Coordenadora do INCT-PPED

Diretora do Colégio Brasileiro de Altos Estudos da UFRJ

Acesse o livro na íntegra