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Os professores Antônio Marcio Buainain (Unicamp e INCT-PPED) e Roney Fraga (UFMT) lançam o livro: Propriedade Intelectual e Desenvolvimento no Brasil, encomendado pela Associação Brasileira de Propriedade Intelectual na abertura do Congresso da ABPI

25/08/2019

Os professores Antônio Marcio Buainain (Unicamp e INCT-PPED) e Roney Fraga (UFMT) lançam o livro: Propriedade Intelectual e Desenvolvimento no Brasil

Os professores Antônio Marcio Buainain (Unicamp e INCT-PPED) e Roney Fraga (UFMT) lançam o livro: Propriedade Intelectual e Desenvolvimento no Brasil, encomendado pela Associação Brasileira de Propriedade Inteletual na abertura do 39º Congresso Internacional da Propriedade Intelectual – ABPI.

“Este livro é um convite para pensar sobre os dilemas do Brasil, suas dificuldades e suas deficiências, como o baixo crescimento e a instabilidade política, o déficit na infraestrutura, a performance acanhada dos ganhos de produtividade, a perda de relevância da indústria e o perfil pouco diversificado das exportações. Pensar sobre o quanto o país está atrasado em relação ao mundo e como ele vem se atrasando ainda mais, enredado nas dificuldades macroeconômicas e políticas dos últimos anos. Refletir sobre a imensa agenda de desafios que precisamos enfrentar na área social e na economia.

O livro também é um convite para olhar para o futuro e para uma agenda transformadora, calcada na inovação. Neste terreno o Brasil também não se sai bem e o gap em relação aos países mais desenvolvidos e a vários países em desenvolvimento está aumentado. O desempenho tímido das empresas é retratado em detalhe. Como dizem os autores, elas inovam pouco e, pior ainda, investem pouco em inovação. (...)

Um foco do livro é exatamente a relação entre a propriedade intelectual e a inovação. (...) Os autores sumarizam as inúmeras polêmicas do debate: a efetividade ou não da proteção da PI em favorecer a inovação ou o próprio alcance e limite da PI, em função da necessidade de também atender ao uso público ou social da invenção, ou ainda das distorções derivadas do excesso de proteção. Para além do debate, ao menos sabemos que, para determinados setores, a proteção mostra-se um meio eficaz de estimular a inovação, embora isto não seja válido para todos os segmentos econômicos. O que torna o debate mais complexo é que a proteção pode adquirir múltiplas formas, do segredo industrial à proteção de cultivares, passando pelo direito autoral. Complexidade que se torna crítica na era digital e no contexto da inovação aberta, quando a proteção – e o incentivo à inovação – passa(m) a requer um leque amplo de modalidades de proteção e de políticas de apoio ao desenvolvimento tecnológico e dos negócios.

Em síntese, este livro faz um excelente apanhado da situação atual da inovação e da propriedade intelectual no Brasil. (...) é também muito estimulante porque, na essência, sua tese é de que não há um único caminho para o futuro, mas é certo que não há crescimento sustentável sem elevação dos investimentos e da produtividade; não há elevação de produtividade sem inovação e não há desenvolvimento sem crescimento sustentável, como muito acertadamente explicam os autores.”

Extratos do prefácio, por

Carlos Américo Pacheco, Professor da Unicamp e Diretor Presidente da FAPESP.

Acesse na íntegra o livro 

Propriedade Intelectual e Desenvolvimento no Brasil