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Direitos Autorais, Pesquisa e Inovação - Palestrante: Prof. Dr. Sean Flynn - 1º de novembro/2019

01/11/2019

Os Tratados Internacionais de Direitos Autorais criam um conjunto de padrões obrigatórios que estão sujeitos a limitações e exceções para permitir diversos usos essenciais à pesquisa e educação, bem como para criar um ambiente de inovação sustentável.

As ferramentas modernas de pesquisa de mineração de textos e dados apresentam oportunidades para expandir radicalmente o que podemos saber sobre o mundo ao nosso redor. Mas o uso destas tecnologias permanece ilegal sob as regras de direitos autorais em vigor em grande parte do mundo atualmente.

O Professor Sean Flynn, diretor do Programa Information Justice and Intellectual Property (PIJIP) da American University Washington College of Law, pesquisador do Creative Commons USA e Chair da Global Expert Network of Copyright User Rights, abordará as oportunidades e desafios de reformar a Lei de Direitos Autorais para permitir as promessas da pesquisa digital hoje.

Sua apresentação incluirá o exame do potencial de reforma do sistema internacional de direitos autorais para reconhecer um conjunto de direitos de acesso ao conhecimento e à informação, incluindo direitos de uso de materiais protegidos por direitos autorais para pesquisa, educação, preservação cultural por bibliotecas, museus e arquivos, bem como para a promoção da inovação.

Debatedor: Prof. Dr. Allan Rocha de Souza (PPED/UFRJ – UFRRJ/ITR – INCT Proprietas)