Extensão rural e políticas públicas de inclusão produtiva da agricultura familiar no Brasil: (des)conexões entre referenciais, ideias e práticas
Diego Neves de Sousa e Paulo André Niederle
Resumo: As micro e pequenas empresas representam uma parcela importante na economia brasileira. Além de atuarem no mercado nacional, elas também exercem atividades de mercado internacional. Entretanto, essa participação não possui números expressivos. Neste contexto, este trabalho busca apresentar quais as políticas públicas de promoção existentes para apoiar as exportações de micro e pequenas empresas localizadas no Rio Grande do Sul, além de investigar as ações de qualificação de pessoas e discutir os resultados decorrentes destas políticas. O estudo compreendeu uma revisão bibliográfica complementada com uma pesquisa de campo, a qual contou com a realização de entrevistas para a coleta de dados primários. Constatou-se a oferta de programas nos âmbitos federal e estadual às empresas gaúchas, não apenas para a promoção comercial, mas também para a qualificação de pessoas. A análise dos impactos destas políticas é limitada devido à falta de indicadores de acompanhamento das empresas que sejam publicamente divulgados.
Palavras-chave: Políticas Públicas; Promoção à exportação; Micro e Pequenas Empresas; Rio Grande do Sul.
A influência dos fundos de investimentos na formação do preço do trigo na Bolsa de Cereais de Chicago
Argemiro Luís Brum, Daniel Knebel Baggio, Francisca Mendonça de Souza, Daniel Claudy da Silveira e Isoé Nicolas Schneider
Resumo:Este artigo analisa a influência dos fundos na formação do preço futuro do trigo junto à Bolsa de Cereais de Chicago (CBOT). O objetivo principal é verificar em que níveis tais Fundos influenciam na formação de seus preços, e como isso ocorre, tomando-se o período de tempo entre 2006 a 2020. As análises são realizadas de correlações e regressões entre as variáveis preço futuro do trigo na CBOT e os diversos grupos de traders que negociam na Bolsa. Dentre os resultados obtidos, notou-se que cerca de 32% da cotação do trigo na CBOT seria explicado pela atuação conjunta dos fundos de investimento, dos especuladores e dos chamados negociadores que não precisam declarar as suas negociações, enquanto outros 25% são influenciados pela atuação dos investidores comerciais. Os resultados contribuem com achados empíricos relevantes que destacam a importância do movimento especulativo na formação de preços dos cereais e particularmente do trigo na CBOT, o qual repercute sobre os preços pagos aos produtores do cereal no Brasil.
Palavras-chave: Fundos de investimento; Trigo; Bolsa de Chicago; Cotações; Correlação.
Complementaridades institucionais para o financiamento do investimento no Brasil: análise da relação de entre FAT e BNDES
Sandro Pereira Silva
Resumo: Este texto tem como tema a construção de capacidades estatais para o investimento de médio e longo prazo. O foco recaiu sobre a relação entre fundos públicos e agentes financeiros estatais na formação de arranjos institucionais para o financiamento do desenvolvimento econômico, a partir de uma estratégia específica. Buscou-se analisar os mecanismos pelos quais o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) absorve e disponibiliza recursos para projetos de interesse nacional, gerenciados pelo Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Observou-se que existe uma complexa relação de complementaridade institucional envolvendo o FAT e o BNDES, cuja trajetória foi marcada por forte instabilidade nos últimos anos, o que se configura em uma situação preocupante em termos de planejamento econômico pelo fato do FAT ser um dos principais geradores de funding para o BNDES, que por sua vez, é o principal agente financiador de médio e longo prazo no país.
Palavras-chave:Fundo de Amparo ao Trabalhador; BNDES; Capacidade de investimento; Capacidades estatais; Complementaridade institucional.
A policy advocacy como vetor na formação da agenda de políticas: uma análise na janela de oportunidades do processo eleitoral
Renato Antônio de Almeida, Bruno Tavares e Suely de Fátima Ramos Silveira
Resumo: Esse estudo se propôs a analisar a influência de coalizões de defesa sobre as políticas de assistência social, a partir dos programas de governo dos candidatos à Presidência da República que chegaram ao segundo turno em 2018. A policy advocacy fundamenta a abordagem teórica, caracterizada por princípios e valores em subsistemas de políticas. Como perspectiva de análise, considerou-se o desenvolvimento da cidadania e a representação política na formação das coalizões e na defesa em torno das propostas dos candidatos. Como método, foi utilizada a análise de conteúdo e os resultados apontaram a influência das coalizões dominantes na defesa de políticas e sua relevância na janela de oportunidades proporcionada pelo processo eleitoral. O estudo aponta que as pautas defendidas pelas coalizões dominantes podem elevar determinadas questões ao status de pertencimento da agenda de políticas públicas, mesmo de forma antecipada, diferentemente do que aponta de forma hegemônica a literatura.
Palavras-chave: políticas públicas; policy advocacy; assistência social; cidadania; cidadania diferenciada.
Políticas públicas para promoção de exportações – análise de sua disponibilidade para as micro e pequenas empresas no Rio Grande do Sul
Queila Cordeiro e Moema Pereira Nunes
Resumo: As micro e pequenas empresas representam uma parcela importante na economia brasileira. Além de atuarem no mercado nacional, elas também exercem atividades de mercado internacional. Entretanto, essa participação não possui números expressivos. Neste contexto, este trabalho busca apresentar quais as políticas públicas de promoção existentes para apoiar as exportações de micro e pequenas empresas localizadas no Rio Grande do Sul, além de investigar as ações de qualificação de pessoas e discutir os resultados decorrentes destas políticas. O estudo compreendeu uma revisão bibliográfica complementada com uma pesquisa de campo, a qual contou com a realização de entrevistas para a coleta de dados primários. Constatou-se a oferta de programas nos âmbitos federal e estadual às empresas gaúchas, não apenas para a promoção comercial, mas também para a qualificação de pessoas. A análise dos impactos destas políticas é limitada devido à falta de indicadores de acompanhamento das empresas que sejam publicamente divulgados.
Palavras-chave: Políticas Públicas; Promoção à exportação; Micro e Pequenas Empresas; Rio Grande do Sul.
Despesas com gestão ambiental nos estados da Amazônia Legal
Elenize Freitas Avelino, Alexandre Almir Ferreira Rivas, Roberta Monique da Silva Santos e Orleylson Cunha Gomes
Resumo: Os governos, mediante legislações específicas, preveem e destinam recursos financeiros para a gestão ambiental. Considerando isto e a necessidade de verificar como esse recurso é alocado, o presente artigo teve por objetivo analisar o comportamento das despesas com gestão ambiental no orçamento dos estados da Amazônia Legal entre os anos de 2005 a 2015, identificando como cada estado designou e aplicou recursos para a gestão ambiental dentre as suas subfunções. Utilizou-se pesquisa documental-descritiva, de cunho quantitativo; e dados de despesas totais e de despesas com gestão ambiental, na forma de despesa liquidada, extraídas do site do Tesouro Nacional. Os estados do Mato Grosso, Pará, Amazonas e Acre são os que mais destinaram recursos para a área ambiental. Quanto à participação da despesa com gestão ambiental nos orçamentos governamentais, observou-se que a gestão ambiental correspondeu a menos de 1% dos orçamentos dos estados da Amazônia Legal no período analisado.
Palavras-chave: Despesas Governamentais, Despesas com Gestão Ambiental, Amazônia Legal.
Previsão da produção de fontes renováveis e não renováveis selecionadas da matriz energética brasileira
Maria Beatriz Cunha Pinheiro, José de Jesus Sousa Lemos, Vitor Hugo Miro Couto Silva e Kilmer Coelho Campos
Resumo: O estudo avaliou a evolução das produções relativas de fontes renováveis e não renováveis da Matriz Energética Brasileira entre os anos de 1970 e 2019. Foram estimados modelos de previsão para cada fonte energética e avaliaram-se os possíveis impactos dos preços do barril de petróleo sobre a previsão da produção dessas fontes. Os dados foram extraídos da International Energy Agency (IEA) e Empresa de Pesquisa Energética (EPE). Elaboraram-se previsões para o período de 2021 a 2030 e optou-se pelo modelo Box-Jenkins. Para tanto utilizaram-se três cenários de oscilação dos preços do petróleo. Os ajustamentos obtidos foram robustos, de um ponto de vista estatístico, e os resultados da pesquisa mostraram que, com exceção da lenha, as produções de todas as fontes energéticas avaliadas se mostraram sensíveis às alterações nos níveis de preços do barril de petróleo. Desta forma, foram feitas as projeções com base nos cenários criados no estudo.
Palavras-chave: Energias renováveis e não renováveis; Sustentabilidade energética; Cenários de Preços de Petróleo; Instabilidade energética.
Exportações da indústria de transformação do estado do Rio de Janeiro e a hipótese de desindustrialização
Daniel Arruda Coronel e Leonardo Copetti
Resumo: Este trabalho tem como objetivo analisar o perfil industrial do Estado do Rio de Janeiro, visando responder à seguinte questão: está ocorrendo um processo de desindustrialização neste estado? Nesse sentido, foi ajustado um modelo Vetorial de Correção de Erro (VEC), com a variável dependente exportações da indústria de transformação do Estado do Rio de Janeiro. As variáveis independentes foram taxa de câmbio efetiva real; índice de preços das commodities; e coeficiente do grau de abertura comercial. Os resultados indicaram que a desvalorização cambial estimula as exportações, que a abertura comercial foi extremamente prejudicial às exportações e que a variável índice de preço das commodities apresentou sinal contrário ao esperado.
Palavras-chave: Indústria de Transformação. Taxa de Câmbio; Vetor de Correção de Erros.
A estratégia regional fronteiriça frente às diretrizes do Programa de Promoção do Desenvolvimento da Faixa de Fronteira
Dianine Censon e Elaine da Silveira Leite
Resumo: Em 2009 é lançado o Programa de Promoção do Desenvolvimento da Faixa de Fronteira, versando sobre a organização e o aperfeiçoamento das políticas públicas como forma de criação de oportunidades para a integração da faixa de fronteira ao cenário de desenvolvimento nacional. Pensando na realidade da metade sul do Rio Grande do Sul, o objetivo deste trabalho foi compreender de que forma as diretrizes pró-desenvolvimento do Governo Federal configuraram o debate sobre desenvolvimento regional no poder público da cidade de Jaguarão/RS. Para isso, em 2015 e 2016 foram realizadas entrevistas semiestruturadas com representantes do poder público municipal. As entrevistas abordaram o período em que aqueles representantes encontravam-se atuando na gestão pública local, 2009-2016. Foi possível elencar categorias de desenvolvimento presentes no poder público de Jaguarão, observando a legitimação de uma doxa local que se relaciona, subjetivamente, às doxas de desenvolvimento em curso em outras localidades do Brasil.
Palabras-chave:Fronteiras; Desenvolvimento Regional; Políticas Públicas; Políticas de Integração; Gestão Pública Municipal.
Estado e desenvolvimentismo na perspectiva de Ha-Joon Chang: quando a história importa e as instituições fazem diferença
Adriano José Pereira e Herton Castiglioni Lopes
Resumo: O objetivo deste texto foi destacar os aspectos fundamentais no que se refere à importância das instituições e da mudança institucional para o desenvolvimento, na perspectiva de Ha-Joon Chang. Considera-se o papel do estado enquanto agente transformador estrutural, destacando-se a relevância da sua abrangência institucional. Para Chang, o capitalismo, enquanto “sistema socioeconômico”, não pode ser considerado uma “coleção de mercados”. Existiria uma primazia institucional do estado em relação aos mercados, na medida em que aquele possui um caráter desenvolvimentista. Chang defende a manutenção desse caráter desenvolvimentista do estado como um recurso necessário ao emparelhamento buscado pelas economias em desenvolvimento. Neste sentido, Chang entende que as instituições promotoras do desenvolvimento decorrem de processos associados às mudanças produtivas, por isto não deveriam ser adotadas a partir de um “padrão global”, em que as mesmas instituições serviriam, ao mesmo tempo, para economias desenvolvidas e em desenvolvimento.
Palavras-chave: estado; mercado; instituições; capitalismo; desenvolvimentismo.
